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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Imposto de renda pessoa física. Variação patrimonial a descoberto. Configuração. Legalidade da autuação.
pagamento de imposto de renda pessoa física relativo ao ano-base de 1982.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:48
Taxa de juros abusiva em contrato bancário deve ser comprovada
Nos contratos bancários não se aplica a limitação dos juros de 12% ao ano, prevista na Lei de Usura
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:04
Validade de banco de horas depende de convenção coletiva
um ano para compensação da sobrejornada e o limite de dez horas diárias de trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:20
Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM
no caso de mulheres, poderão participar das demais fases do concurso de ingresso no 1º ano do Curso
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST empenha-se na reforma processual em 2005
constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 16:22
Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator
correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.697, de 2 de Julho de 2003.
federais, de que trata a Lei nº 10.331, de 18 de dezembro de 2001, referente ao ano de 2003.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:45
Planejamento tributário promove economia para as empresas
Por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 15:20
Supremo veta uso privado de carro oficial por magistrado
Medida visa evitar que motoristas tenham de levar juízes a supermercados, restaurantes e bares, como já aconteceu
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 13:22
2023 registra alta de 72% nos números de pedidos de recuperação judicial
● No período de janeiro a novembro do ano passado, houve aumento de 46% nos números de
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:09
Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro
Com o início do último trimestre do ano, as empresas começam a organizar o planejamento de direitos
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:53
Impacto do PERSE na geração de empregos comprova franca recuperação do setor de eventos no país
outubro, foram geradas 1.482 vagas de emprego nas cinco atividades core business, sendo que, no ano
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:10
Novo programa da PGFN autoriza uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de saldo devedor
quitadas com um desembolso menor de recursos financeiros. ● A regra vale para as transações firmadas até o dia 31 de outubro deste ano.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:42
Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento
espera para obtenção de leito público era aceitável diante da situação enfrentada pela saúde pública no primeiro ano da pandemia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:05
Cristo Redentor será iluminado de vermelho nesta quinta-feira, em homenagem ao Dia da Advocacia
A data marca a criação, no ano de 1827, das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:43
OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios como uma ilegal penalização à advocacia
O documento expõe a contrariedade quanto a nova forma de pagamento dos precatórios no ano de 2022
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Array Publicado em 2022-03-30T15:14:31+00:00
Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças
Ela recebeu pena de nove anos de reclusão, sendo oito anos por homicídio e um ano por ocultação de
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Array Publicado em 2022-01-05T14:33:04+00:00
10 pontos para entender a nova lei do mercado de câmbio brasileiro
Com a sanção presidencial da Nova Lei Cambial (Lei 14.286, de 29 de dezembro de 2021), o ano de
